EXCLUSIVO: VALE DESISTE DE MEGAPROJETO EM SERGIPE

MEGAPROJETO EM SERGIPE

Picuinha política causada pelo prefeito Ezequiel Leite, de Capela, cidade que possui 80% da carnalita (minério usado para produção do potássio) que a Vale deseja explorar, faz empresa desistir do programa, que investiria até R$ 4 bilhões em Sergipe; aliado do senador Eduardo Amorim (PSC), que disputará o governo do Estado, contra o governador Jackson Barreto (PMDB), Ezequiel Leite levou debate técnico para o campo político-eleitoral, o que afastou a Vale; empresa só instala seus negócios em cidades onde a população aceita pacificamente sua entrada; o governador convocou reunião de emergência para as 16h desta terça-feira com o empresariado local para buscar soluções para reverter decisão

28 DE JANEIRO DE 2014 ÀS 10:19

Valter Lima, do Sergipe 247 - E o pior aconteceu. A Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, desistiu do Projeto Carnalita, iniciativa para exploração da carnalita, para produção de potássio, que investiria até R$ 4 bilhões em Sergipe. A informação foi repassada, com exclusividade, ao Sergipe 247. O projeto, de alcance nacional, reduziria, drasticamente, a dependência do Brasil do mercado de importação de fertilizantes. Mas, infelizmente, o provincianismo das disputas políticas locais provocou a desistência da empresa. A não-autorização, por parte do prefeito de Capela, Ezequiel Leite, para uso do subsolo da sua cidade, onde estão 80% das reservas do minério, levaram ao cancelamento do programa.

A diretoria da Vale se reuniu nesta segunda-feira (27) e resolveu não dar prosseguimento ao projeto, uma vez que é regra da empresa não entrar em conflito com a população onde a instalação de seus negócios será feita. Para a mineradora não interessa uma relação com um prefeito, como Ezequiel Leite, que desconsiderou todos os ganhos econômicos e sociais que a exploração da carnalita geraria para sua cidade, em nome de uma antipatia política ao atual governador Jackson Barreto (PMDB), que é adversário do seu líder e mentor político, o senador Eduardo Amorim (PSC), que disputará o governo neste ano. 

O governador Jackson Barreto, ao tomar conhecimento da posição da Vale, convocou uma reunião emergencial na tarde desta terça-feira (28) com lideranças do setor empresarial estadual para tentar encontrar caminhos para reverter a situação. Mas ele sabe que será difícil. A Vale reunirá seus acionistas em fevereiro para discutir os projetos que receberão prioridade da empresa neste ano. O Projeto Carnalita estava na pauta do encontro, mas os problemas gerados pela posição intransigente do prefeito de Capela devem retirá-lo do horizonte próximo de investimentos da empresa.

A alegação de Ezequiel Leite para não autorizar o uso do solo de Capela está no fato da fábrica de processamento do minério não ser construída na cidade - e sim no município vizinho, Japaratuba, que detém 20% das reservas da carnalita. A definição do local se deu por razões técnicas, como a própria empresa já informou em seus estudos. No entanto, o prefeito de Capela insiste na tese da pressão política, ao afirmar que a escolha por Japaratuba foi ação do governador Jackson Barreto para beneficiar seu aliado, o prefeito Hélio Sobral, de Japaratuba. No entanto, a escolha do local é anterior ao mandato de Sobral e se deu quando a cidade era gerida, inclusive, por uma aliada de Ezequiel, a esposa do deputado federal André Moura (PSC), Lara Moura. 

Outra alegação do prefeito de Capela é de que a cidade não receberia os impostos devidos pela exploração do minério, mas esta tese já foi desconstruída. A cidade ficaria com 100% dos royalties pagos por toda a carnalita retirada do seu subsolo e 73% do ISS (Imposto Sobre Serviço). Além disso, a geração de empregos, aos milhares, beneficiaria, diretamente, os jovens do município, fora a possibilidade de instalação de um campus da Universidade Federal de Sergipe na região e a dinamização do comércio local. 

Mesmo diante de todos esses argumentos e acuado pela falta de uma justificativa verdadeira, o prefeito de Capela prefere fazer uso dos meios de comunicação para divulgar uma nota em que tenta explicar sua posição por meio da mesma questão que o apequena: a disputa política. Enquanto isso, políticos a ele ligados permanecem no silêncio quase absoluto. O deputado federal André Moura, presidente do PSC, partido ao qual Ezequiel Leite é ligado, chegou a pedir bom-senso para os envolvidos na discussão. 

Mas o senador Eduardo Amorim, aquele que quer ser governador do Estado, pouco tratou do assunto. Em uma nota fria enviada ao Jornal da Cidade no último final de semana disse que a justiça deve ser feita em termos da definição dos repasses dos impostos tanto para Capela quanto para Japaratuba. Mas logo partiu para o ataque com viés eleitoreiro, acusando o governo do Estado de ser incapaz de solucionar o impasse sobre a instalação da fábrica de fertilizantes.

Aliado em âmbito nacional ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Eduardo Amorim, ao não colaborar para a liberação do solo de Capela para exploração da carnalita, desconsidera todo o esforço da própria presidente para fazer com que a Vale desse prioridade ao projeto. Preocupado com a próxima disputa eleitoral, na qual está lançando todas as suas fichas, o senador poderá impedir o Estado de receber um investimento nunca visto anteriormente. O prefeito de Capela também agindo dessa forma condena a cidade que administra a continuar sendo o "bolsão de pobreza" que ele tanto tem citado em suas justificativas nada convincentes.

FONTE: http://www.brasil247.com/+kvcep

Japaratuba recebe dois caminhões caçambas

Na manhã da última terça-feira (14), a cidade de Japaratuba, localizada no Leste Sergipano, foi contemplada com dois caminhões caçambas. O benefício integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) do Governo Federal e visa fortalecer a agricultura familiar dos municípios agraciados, através da recuperação de estradas vicinais e execução de obras de infraestrutura hídrica.

A solenidade de entrega dos veículos aconteceu no Parque de Exposições João Cleophas, em Aracaju. Para receber as chaves dos novos veículos, o prefeito de Japaratuba, Hélio Sobral Leite, compareceu ao evento acompanhado do secretário Municipal de Agricultura, Albert Moura. Segundo Hélio Sobral a parceria entre o Governo do Estado e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), fortalecerá ainda mais a agricultura familiar da cidade.

“É uma satisfação para o município de Japaratuba ser contemplado, mais uma vez, pelos governos Estadual e Federal. O benefício mostra o comprometimento do governador para com Sergipe. No ano passado, durante visita da presidente Dilma, recebemos uma retroescavadeira. Agora, com os dois caminhões, poderemos executar diversos serviços com maior agilidade”, celebrou o prefeito de Japaratuba.

Hélio Sobral informou ainda que, durante a solenidade um caminhão foi entregue. O outro, que deve chegar nos próximos dias ao município, foi representado através de chave simbólica. “O governador Jackson Barreto nos avisou que o outro veículo seria enviado diretamente para a cidade de Japaratuba. Temos certeza que os caminhões ajudarão muito para a realização de obras estruturantes no município”, enfatizou.

CARNALITA: Ezequiel Ferreira "bate o martelo" e não assina

Jackson garante que a decisão não é política.

O prefeito de Capela, Ezequiel Ferreira Leite Neto (PR), garantiu na manhã desta sexta-feira, 17, que não vai assinar a concessão à empresa Vale do Rio Doce visando o uso do solo do município para a exploração da Carnalita [minério utilizado para a produção de potássio]. Com isso, a execução do projeto, cuja usina seria instalada no município de Japaratuba, fica parado. O governador Jackson Barreto (PMDB) disse que a Companhia Vale do Rio Doce não toma decisões políticas e que espera que Ezequiel repense a decisão.

“Nos últimos dias, a população de Capela, através deste gestor, vem sendo pressionada pelo Governo do Estado a assinar, de todas as formas, o documento que concede à empresa Vale o uso do solo do município para exploração da carnalita. No entanto, sem ser apresentada qualquer justificativa documental técnica pela mesma empresa, o Governo do Estado anunciou que a usina que realizará o beneficiamento da carnalita ficará instalada no município vizinho de Japaratuba, sem levar em consideração que 80% de toda a reserva está em subsolo capelense”, ressalta Ezequiel Leite.

O prefeito disse estar com a consciência tranqüila. “Estou ciente de que não poderia tomar nenhuma decisão que retirasse uma riqueza preciosa dos limites, para enriquecer outro município. Tomei a decisão de não assinar a concessão, por entender que Capela sofreria prejuízos incalculáveis caso aceitasse, como prefeito, que a usina seja implantada em Japaratuba. É incompreensível tal decisão defendida pelo Governo de Sergipe, uma vez que o local onde se pretende construir a usina fica a menos de 10 metros do limite entre Capela e Japaratuba, o que reforça a tese de que nosso município estaria sendo vítima de uma decisão unicamente política, sem nenhum critério técnico”, entende.

"Prejuízo"
De acordo com ele, “o próprio Governo de Sergipe, consciente de que a fábrica indo para Japaratuba, causaria um enorme prejuízo financeiro para Capela, apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa para minimizar os impactos negativos nas contas do nosso município. No entanto, ao analisar o PL, a doutora Juliana Campos, especialista em Direito Tributário, mostrou que o projeto não tem consistência jurídica e pode ser facilmente derrubado em favor de Japaratuba. A outra ideia defendida pelo Governo, de valorizar a salmora, um subproduto da exploração da carnalita, com dois CNPJs da mesma empresa, mostrou-se igualmente frágil e sem argumentos jurídicos suficientes à sua sustentação”.

O prefeito de Capela destacou que não restaria outro opção para Capela a não ser assumir todo o passivo ambiental e social com a saída da fábrica para Japaratuba. “Serão mais de 20 anos de exploração de um minério sem que Capela receba o que lhe é devido, e nenhuma decisão importante como essa, que terá consequências para o futuro do nosso povo, pode ser tomada de forma açodada ou a partir de pressões. Somos um município pobre, e se temos um percentual significativo de potássio em nossas terras, os lucros obtidos com a carnalita devem ficar na cidade. Capela já perdeu a exploração do minério silvinita para Rosário do Catete e agora estão querendo fazer a mesma coisa com carnalita. Tenho absoluta certeza se essa disputa fosse entre Sergipe e a Bahia, por exemplo, e Sergipe detivesse 80% da matéria-prima de um minério, seus governantes não permitiram que essa fábrica fosse para território baiano, gerando renda e benefícios para o Estado vizinho”, enfatiza.

E enfatizou que, como representante maior do povo capelense, não existe outra decisão a tomar a não ser esta. “A decisão de garantir que a riqueza que nos foi dada seja revertida em benefício do nosso povo. Esta não é uma decisão pessoal, mas tomada após ouvir a comunidade em várias audiências públicas, que se organizou através do Movimento “A Carnalita é nossa”, o que foi extremamente importante para esclarecimentos a respeito do tema.

Governo
No início da semana, o governador Jackson Barreto (PMDB) disse que “o Estado pode ter um prejuízo no retardamento deste projeto que foi uma grande vitória para o nosso estado conseguida pelo governador Marcelo Déda junto à presidenta Dilma Rousseff, que se empenhou pessoalmente para que a iniciativa se consolidasse”.

E na tarde desta sexta-feira, 17, comentou no município de Salgado, a atitude do prefeito Ezequiel Leite.

"Eu lamento profundamente que estejam politizando uma questão de interesse do nosso estado, da economia. O prefeito Ezequiel tem consciência que está prejudicando os interesses da Capela. Ele sabe que é uma decisão técnica, que a Vale do Rio Doce não obedece critérios de ordem política. O projeto da Vale do Rio Doce não nasceu na minha gestão, vem da gestão do governador Marcelo Déda, que lutou muito com a presidente Dilma Rousseff. É um investimento da ordem de R$ 4 bilhões investido na região de Capela e Japaratuba para gerar emprego para a região, gerar impostos. Nunca tomei qualquer posição contra Capela. A decisão técnica foi tomada quando Déda era governador e o prefeito sabe que não temos condições de interferir na mina de potássio. A Vale do Rio Doce tem um prazo na reunião do Conselho, que é quem vai definir se o projeto será implantado esse ano. E se o prefeito diz não, diz ao povo sergipano. Vou continuar lutando, mesmo com essa posição atrasada do prefeitoe espero que ele repense", enfatiza Jackson Barreto.

Mas, o prefeito de Capela não pensa assim e reafirma a decisão. “A decisão tomada pela população de Capela não terá qualquer efeito numa possível desistência da Vale nesse projeto. Nossa reserva é uma das três maiores da América Latina e altamente lucrativa para os projetos da empresa. Sendo assim, acreditamos que o bom senso prevalecerá em uma nova decisão do Governo em optar por Capela, igualmente sergipana como Japaratuba”, acredita.

Vale
A reportagem do Portal Infonet passou toda esta sexta-feira, 17 tentando ouvir a Companhia Vale do Rio Doce em Sergipe pelo telefone (79) 9988-1463 e pelo (31) 9122-3030, mas ninguém atendeu. O Portal continua a disposição para quaisquer escalrecimentos pelo telefone (79) 2106-8000 ou pelo e-mail jornalismo@infonet.com.br.

Festa de Reis 2014 de Japaratuba-SE

Sexta 10/01/2014
21h Swing Bamba
23h Forró dos Mais
01h Pablo
03h João Neto e Cesinha

Sábado 11/01/2014
16h Arrastão com Oito7nove4 (Rua da Mirinduba)

23h Suite do Forró
23h30 Cesar Menotti e Fabiano
00h30 Carlos André
02h Simone e Silmaria

Domingo 12/01/2014
16h Arrastão com Parangolé (Av. Rio de Janeiro)

20h Bartô Galeno
21h30 Aviões do Forró
23h Max e Gabriel
01h Calcinha Preta
03h PM Apaixonado.

Simpósio sobre Arthur Bispo do Rosario reúne japaratubenses e especialistas em cultura popular

Na manhã da última sexta-feira (3), aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Japaratuba, distante 54 km de Aracaju, a I Jornada de Estudos Arthur Bispo do Rosario. O evento foi organizado para celebrar as 13 edições do Festival de Artes que carrega o nome do maior artista da terra, e contou com a presença de especialistas em cultura popular, japaratubenses e convidados, amantes das artes.

A primeira parte das discussões foi mediada pelo presidente da Casa Legislativa, Luciano Acciole. Para compor a mesa, foram convidados o secretário de Administração Antônio Carlos, representando o prefeito Hélio Sobral, o secretário de Cultura de Laranjeiras, Irineu Fontes, a deputada Estadual, Ana Lúcia, historiadora e professora Aglaé Fontes, o diretor do Instituto Banese, Marcelo Rangel, o professor Lindolfo Amaral, o diretor de Cultura de Japaratuba, Zailton Ferreira, o secretário de Educação, Ronaldo Santos, a responsável pelo pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Japaratuba, Marlene da Anunciação, e a secretária Adjunta do Estado de Meio Ambiente, Marisa Ramos, representantes Cultural, Folclorico e Juninos como: Quadrilha Junina "Acauã do Vale", Maracatu, Reisado, Candoblé, Cacumbi entre outros...

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Câmara, bastante envolvido com os movimentos culturais da cidade, destacou que a Jornada de Estudos é uma prova do amadurecimento do festival. “Este encontro vem para dar a nossa celebração cultural uma característica de estudo e pesquisa. O intuito é aproveitarmos a oportunidade para aprofundar os conhecimentos e discutir propostas para a melhoria do Festival de Artes”, pontuou Luciano Acciole.

Logo após, Luciano leu a Carta Arthur Bispo do Rosario, produzida por uma comissão durante as edições do “Café Cultural”, realizado na Câmara de Vereadores. No documento, foram listadas diversas propostas para o incentivo da cultura no município, com o propósito de entregá-lo ao chefe do Executivo, Hélio Sobral Leite, e colocá-lo em prática.

Antes de finalizar o primeiro momento, o presidente da Câmara solicitou o pronunciamento da secretária Adjunta de Estado do Meio Ambiente, Marisa Ramos, reconhecendo sua importância para a construção do festival. “Quando assumi a Secretaria de Educação de Japaratuba em 2001, que a época era também de Cultura enfrentamos muitas dificuldades para a realização da Festa de Reis. A maior, foi ver a dedicação dos grupos folclóricos para se prepararem para o festejo e só poderem se apresentar durante alguns minutos em frente à Igreja”, relatou Marisa Ramos, completando.

“Estudamos diversas possibilidades, e junto a uma comissão, decidimos criar o Festival de Artes. O então prefeito, padre Geraldo, não pensou duas vezes: abraçou a causa e nos deu total liberdade para esta realização. Quando pensamos o Festival de Artes Arthur Bispo do Rosário, pensamos justamente da maneira com que é realizado hoje. Observando essa cria completar 13 anos e alcançar a fase adolescência, me orgulho por fazer parte de sua história. A Jornada só vem para agregar mais valor ao projeto”, finalizou.

Comendas – Para homenagear todas as pessoas envolvidas na idealização do Festival de Artes, o presidente da Câmara de Vereadores entregou a cada membro uma Comenda Arthur Bispo do Rosario. A primeira a receber foi Dona Maria Pereira, representando o ex-prefeito, padre Geraldo. Também receberam comendas o secretário de Cultura de Laranjeiras, Irineu Fontes, Marcelo Rangel, a professora e secretária de Adjunta de Estado, Marisa Ramos, a historiadora Aglaé Fontes, e a pesquisadora Lourdinha Horta, que colaborou na organização da I Jornada.

Após a entrega das comendas, a professora Aglaé Fontes ministrou uma palestra sobre “Cultura Popular”. Dentre os assuntos abordados, o que é cultura, como respeitá-la, e qual sua importância no reconhecimento da identidade dos povos. “A cultura popular tem cara de povo, fala do povo, tem a feição do povo, o sentir, o fazer, e o jeito do povo. Contudo, nem sempre ela é respeitada pelo povo. Cultura é tudo o que é produzido pela humanidade e sendo assim, é composta do que fazemos e valorizamos”, expôs.

A professora e mestra também agradeceu pelo convite, enfatizando sua felicidade por participar da I Jornada de Estudos. “A cultura popular é o que mais defendo nesse país. Japaratuba, para mim, é como uma mulher prenha de cultura, e dela nascem muitos filhos sempre, e sempre. Agradeço ao presidente da Câmara, que é contaminado de cultura, pelas palavras generosas pronunciadas a mim, e agradeço mais ainda pelo convite”, salientou Aglaé.

Ao final da palestra, Marcelo Rangel mediou debate acerca do tema. O evento contou também com apresentações de grupos folclóricos e com espetáculo teatral, produzido pelos artistas japaratubenses, Jadson Rocha e João Batista Rocha.