Capela e Japaratuba entram em acordo sobre o Projeto Carnalita

80% da arrecadação será de Capela e os outros 20% para Japaratuba. 'Vamos correr contra o tempo para preparar projetos de lei', diz secretário.

Após de meses de polêmica sobre a extração da carnalita em Sergipe, os prefeitos de Capela e Japaratuba entraram em acordo para que a Vale possa explorar o minério no estado. A decisão foi tomada na segunda-feira (24) durante uma reunião que durou mais de cinco horas e contou com representantes do governo estadual e da mineradora. “Ficou definido que 80% é do município de Capela e também os seus recursos e 20% para Japaratuba”, revela Ezequiel Leite, prefeito de Capela.

“Depois de muita conversa chegamos à conclusão de quem saiu ganhando não foi só o povo de Japaratuba como também o povo de Capela, mas principalmente o povo de Sergipe”, afirma Hélio Sobral, prefeito de Japaratuba.

Essa reunião foi marcada depois que uma proposta foi apresentada sobre o caso na semana passada em Brasília, que previa que a indústria seria construída no limite entre os dois municípios.

A Vale, empresa responsável pela exploração, havia estabelecido um prazo que terminaria na próxima sexta-feira (28) para ter uma resposta sobre o assunto. Caso contrário, cancelaria os investimentos em Sergipe.

“O Estado estava bastante preocupado com a possibilidade desse empreendimento não ser instalado aqui. O presidente da Vale anunciou na comissão do Senado que estaria desmobilizando as suas equipes a partir da próxima sexta-feira (28) e agora nós vamos correr contra o tempo para preparar projetos de lei e as minutas do termo de acordo que foram finalizadas para que possamos ter a aprovação tanto da Assembleia Legislativa quanto pelas Câmaras de Vereadores de Capela e Japaratuba e a Vale poder dar continuidade ao empreendimento a partir da expedição da licença que permitirá que as obras se iniciem”, explica o secretário Estadual da Fazenda, Jefferson Passos.

A carnalita é um minério encontrado no subsolo, rico em potássio, que é matéria prima para a fabricação de fertilizantes. O Brasil importa em média 90% do potássio que utiliza. A expectativa, de acordo com a Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz), é de que a jazida encontrada no estado possa ser explorada por cerca de 29 anos.

“Isso vai impossibilitar que o empreendimento de mais de R$ 4 bilhões venha gerar emprego e renda melhor condição de vida para a população desses municípios e para todo o estado de Sergipe”, conclui Passos.

“Graças a Deus, parece que essa novela teve fim”, comemora Hélio

Prefeito de Japaratuba se pronunciou após o encerramento da audiência, realizada na última quarta-feira (19), em Brasília

Buscando resolver entraves em torno do projeto Carnalita, o governador de Sergipe, Jackson Barreto, apresentou recentemente uma nova proposta visando atender as reivindicações do prefeito de Capela, Ezequiel Leite, e ainda superar os impasses, chegando-se a um consenso. A indicação é que se construam dois centros de comercialização do potássio – um em Japaratuba e outro em solo capelense – com vendas proporcionais a quantidade de minério existente em cada território. Dessa forma, 75% do que for produzido deve ser vendido em Capela e ou outros 25% na cidade de Japaratuba.

A medida, que até então, não tinha sido aceita, ao que tudo indica, passou a ser considerada pelo gestor da cidade que detém a maior parte da carnalita. Após as lideranças do Estado apontarem a proposta como o caminho a ser seguido, em audiência realizada no Senado na manhã da última quarta-feira (19), Ezequiel Leite, parece ter compreendido que o valor adicionado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços) será dividido de maneira proporcional ao mineiro de cada município, beneficiando as duas cidades.

Durante o encontro, que foi realizado por meio das comissões de Desenvolvimento Regional de Turismo e a do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado, representantes da bancada federal sergipana, deputados estaduais, os prefeitos Hélio Sobral (Japaratuba), Ezequiel Leite (Capela) e técnicos puderam entender detalhes do projeto - que prevê um investimento de R$ 4 milhões -, e tirar dúvidas. Um delas, esclarecida durante explanação do diretor industrial de Potássio da Vale em Sergipe, Francisco Cisne, foi a localização da fábrica.

“É uma área que abrange os dois municípios. E os critérios utilizados para definir a área se baseiam no menor impacto ambiental, nas distâncias das tubulações para a salmoura, na vida útil da tubulação, nas condições logísticas favoráveis, na facilidade de fornecimento de insumos e na menor interferência com outras atividades no local. Ela ocupará o solo de ambos os municípios", ressaltou.

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, que também participou do detalhamento da planta, reiterou que não houve qualquer interferência política para a definição da área. “Os estudos do EIA Rima foram apresentados no ano de 2009 e já contemplavam exatamente a decisão que foi dita aqui sobre a localização da fábrica nos dois municípios. Essa é uma decisão costurada pelas equipes técnicas, sem observar nem mesmo as posições geográficas e muito menos políticas. Nenhuma decisão da Vale é tomada sem que possa trazer o maior benefício para a sociedade", assegurou Murilo.

Pedido – Sempre aberto às negociações, após explanação feita por representantes da mineradora Vale, o prefeito de Japaratuba, Hélio Sobral Leite, pediu ao prefeito de Capela que assine a autorização. “Como representante do município de Japaratuba, tenho apenas que aguardar o consenso do colega, Ezequiel Leite. Quero dizer a ele que minha cidade, Capela, Sergipe e o Brasil, não podem perder esse investimento grandioso”, solicitou, continuando.

“Diariamente, recebo em meu gabinete aproximadamente 60 pessoas e destas, incluindo jovens, 90% estão à procura de uma ocupação. Sabemos que apenas na fase de implantação, quatro mil empregos diretos e indiretos serão ofertados. Não podemos abrir mão disso. Então, espero que esse impasse seja solucionado e que o projeto seja, finalmente, implantado em Sergipe. Eu e você, prefeito, não ganhamos nada porque a certeza que temos é que estaremos à frente da administração durante os próximos três anos, mas a população sergipana, sim, tem muito a ganhar”, frisou Hélio.

Ao final da audiência, presidida pelo senador Antônio Carlos Valadares, técnicos da Vale, o governador Jackson Barreto, secretários do governo, os prefeitos e senadores se reuniram para tentar buscar soluções quanto ao projeto Carnalita. Após o término, o gestor de Japaratuba, Hélio Sobral, comemorou os entendimentos. “Graças a Deus, parece que essa novela teve fim. O governador Jackson se comprometeu em dividir os impostos de acordo com a produção de cada município e a encaminhar projeto de lei para a Assembleia Legislativa assegurando os direitos de cada cidade. O prefeito Ezequiel entendeu a proposta e aceitou, graças a Deus. Agora, nos reuniremos em Sergipe para acertar os detalhes”, celebrou Hélio.

Participação – Estiveram presentes na audiência: governador de Sergipe, Jackson Barreto; secretário da Casa Civil, José Sobral; o subsecretário de Desenvolvimento Energético Sustentável, José Oliveira Júnior; secretário adjunto da Representação de Sergipe em Brasília, Maurício Lima; os senadores Eduardo Amorim, Valadares e Maria do Carmo; os deputados federais Almeida Lima, André Moura, Fábio Reis, Laércio Oliveira, Márcio Macêdo, Mendonça Prado e Valadares Filho; e os prefeitos de Aracaju, João Alves, de Japaratuba, Hélio Sobral, e de Capela, Ezequiel Leite, além de deputados estaduais e o Presidente da Câmara de Vereadores de Japaratuba Luciano Acciole.

Quadra poliesportiva será construída em escola de Japaratuba

A ordem de serviço foi assinada na tarde da última quarta-feira (12), pelo governador Jackson Barreto e pelo prefeito Hélio Sobral

Em breve, os estudantes da rede municipal de Japaratuba, distante 54 km de Aracaju, contarão com um espaço para a prática de esportes, integrada as atividades escolares. Isso porque na tarde da última quarta-feira (12), o governador do Estado de Sergipe, Jackson Barreto, e o prefeito de Japaratuba, Hélio Sobral Leite, assinaram a ordem de serviço para a construção de uma quadra poliesportiva, no Colégio Municipal Emiliano Nunes de Moura.

A solenidade de autorização aconteceu na sede da unidade escolar, localizada na Praça Dr. Moacir Sobral, e contou com as presenças de secretários estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Carlos Melo; de Comunicação, Carlos Cauê; de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Saumíneo Nascimento; e de Políticas para as Mulheres, Maria Teles.

Também acompanharam a assinatura da ordem de serviço o diretor da Segrase, Jorge Carvalho; secretários municipais; vereadores de Japaratuba, incluindo o presidente da Câmara, Luciano Acciole; a deputada Estadual, Conceição Vieira e o ex-prefeito de Riachuelo, Antonio Carlos Sobrinho.

Estimada em aproximadamente R$ 510 mil, a obra será executada por meio do programa “Sergipe Cidades” e visa, além da construção da quadra, a demolição do piso existente nos 1500 metros quadrados da área, pavimentação do espaço de circulação, inclusão de itens de acessibilidade e estrutura para galpão em pórticos pré-moldados de concreto.

“Venho contente à Japaratuba porque vejo obras concluídas, em andamento e em fase inicial. Posso afirmar que o governo tem contribuído, já que, ao longo dos anos, foram investidos R$ 10 milhões nesta cidade em obras de segurança, habitação, saúde, pavimentação e educação. E não estamos fazemos discurso vazio porque sempre levamos e lançamos obras para todas as cidades. Estamos trabalhando, não estamos fazendo discussão política", destacou Jackson Barreto, sugerindo que quadra leve o nome do ex-prefeito, padre Geraldo.

Para o prefeito de Japaratuba, Hélio Sobral Leite, a construção da quadra poliesportiva, e a realização de mais um sonho dos japaratubenses. “Principalmente dos estudantes, que utilizarão o espaço durante o horário das aulas. Esta obra promoverá mais interação entre os alunos, estimulando-os a adotarem práticas saudáveis. Aproveito para agradecer a Marcelo Déda e Jackson que sempre olharam para Japaratuba, trazendo inúmeros investimentos para a cidade nos últimos sete anos”, pontuou Hélio.

“Água para Todos” contempla oito comunidades de Japaratuba

Caraíbas, Curral dos Bois, Várzea Verde, Marrocos, Sapucaia, Moitas, Araticum 

e 

Conjunto Jardim Brasil I, localizado na sede.

A cidade de Japaratuba, localizada no Leste Sergipano, está entre os municípios que terão o sistema de abastecimento ampliado por meio do programa federal “Água para Todos”. Instituído em 2011 pelo Ministério de Integração Nacional, o beneficiamento é destinado a promover à universalização do acesso a água, permitindo que comunidades localizadas em áreas rurais tenham o líquido precioso para consumo humano.

A reunião que definiu as etapas da implantação do projeto ocorreu na manhã da última quarta-feira (12), na sala de reuniões da Prefeitura de Japaratuba, e contou com a presença dos secretários municipais de Obras, Arnaldo Neto, Agricultura, Albert Moura e Administração, Antonio Carlos Mota.

Também estiveram presentes, um técnico da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (COHIDRO) – empresa responsável pela execução do projeto no estado –, representantes das comunidades agraciadas, o vereador Carlinhos de Gerusa e Agentes Comunitários de Saúde.

De acordo com o secretário de Obras, Arnaldo Neto, durante o encontro, houve explanação do projeto e apresentação das fases da perfuração dos poços e implantação dos sistemas de abastecimento. “Inicialmente será feito um levantamento social por meio de cadastros, disponibilizados pela Cohidro, que detectará as deficiências dos sistemas de abastecimento já existentes, e necessidades. Esse elo entre a gestão e os moradores será feito pelos agentes de Saúde”, explicou.

Para que o levantamento seja feito, técnicos da Cohidro visitarão as localidades, apresentando o programa para os futuros beneficiados. “Em Japaratuba são oito comunidades, sendo elas Caraíbas, Curral dos Bois, Várzea Verde, Marrocos, Sapucaia, Moitas, Araticum e Conjunto Jardim Brasil I, localizado na sede. A empresa já começou a cumprir um cronograma, e acredito que, dentro de alguns dias, essa parte inicial será concluída”, esclareceu.

Segundo o responsável pela pasta de Obras, as etapas seguintes são: perfuração dos poços e implantação dos sistemas de abastecimento. “O programa vem para melhorar a oferta de água, principalmente nestas comunidades rurais, que têm sofrido com os problemas na distribuição. Esperamos que, com a perfuração dos oito poços artesianos, a população venha a usufruir do líquido precioso, exercendo tarefas diárias como lavar roupa, sem se preocuparem com a escassez”, frisou.

Para o prefeito de Japaratuba, Hélio Sobral Leite, a execução do programa “Água para Todos” no município, é fruto de mais uma parceria de sucesso entre os governos municipal, estadual e federal. “Eles disponibilizam o projeto, mas cabe aos gestores buscarem o beneficio para suas cidades. E foi justamente o que fizemos. Detectamos as deficiências nestas localidades, fizemos um levantamento, procuramos saber se o município se enquadrava, e graças a Deus, conseguimos a parceria. Em breve, os moradores dessas regiões terão muito que comemorar”, considerou Hélio.

PARABÉNS: Assentamento Ivan Ribeiro comemora 24 anos de luta pela terra em Japaratuba

Festa acontecerá em 22 e 23 de fevereiro de 2014 e deverá atrair os olhares de Sergipe.

Instalado em 1990, como resultado de uma luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Assentamento Ivan Ribeiro estará comemorando neste mês 24 nos de luta pela terra no município de Japaratuba.

Competições esportivas, atividades de lazer, shows musicais e atos religiosos marcam as celebrações alusivas a este que tem sido ao longo de sua trajetória o maior símbolo de resistência pela terra neste município.

PREFEITO DE JAPARATUBA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A CARNALITA

Eu, Hélio Sobral Leite, prefeito de Japaratuba, atendendo ao convite do coordenador da bancada federal de Sergipe no Congresso Nacional, o senador Valadares, participei na última terça-feira (4) em Brasília, no Ministério das Minas e Energia, com as presenças do ministro Edson Lobão, do governador de Sergipe, Jackson Barreto, do prefeito de Capela, Ezequiel Leite, além de secretários de Estado e assessores do ministro, de uma reunião para discutir o impasse sobre a implantação do Projeto Carnalita no Estado de Sergipe. No referido encontro, o governador de Sergipe apresentou proposta para que a Vale, empresa que lidera o projeto e detém a concessão da lavra, construa dois centros de comercialização do potássio, respeitando o princípio de proporcionalidade, proposta esta acolhida pelo ministro de Minas e Energia.

Diante do ocorrido na reunião, lamento profundamente a posição do prefeito de Capela de não acolher a proposta do governo de adotar o sistema de proporcionalidade, no tocante à divisão do tributo gerado, o ICMS, resultante da comercialização do potássio processado pela planta industrial que a Vale, empresa privada, por questões meramente técnicas, decidiu instalar em território japaratubense.

Defendo a proporcionalidade da divisão do tributo, e desejo que este impasse seja superado o quanto antes para que Sergipe não perca um investimento estimado em mais de R$4 bilhões, além da geração de milhares de empregos.

Atenciosamente,
Hélio Sobral Leite
Prefeito de Japaratuba

Cadê os Certificados?

Administrativo-SENAI-JAPARATUBA"

onde está os certificados?

O Pessoal que fez os cursos oferecidos pelo SENAI-PRONATEC o ano passo ainda não recebeu os seus CERTIFICADOS. Falta de Respeito com a população Japaratubense.

Os cursos oferecidos foram: 

"Auxiliar Administrativo, Pintor de Imoveis e Encanador".  

Rede Social (Facebook):

"Galerinha já estamos em fevereiro de 2014 e nada do nosso certificado , vamos deixar por isso mesmo? Vão acabar perdendo , assim como já foi feito outras vezes .
Soube que a secretaria já está com nossos certificados mas está segurando porque querem entregar em uma "festinha"
O secretario me falou pessoalmente que ainda não recebeu, como saberemos a verdade ?
Sei de uma coisa , se ficarmos calados , esperando esses certificados , vamos acabar sem eles porque não vejo força de vontade nenhuma da parte dos responsáveis, para a entrega .

Vamos nos reunir e organizar algo .
Estou aguardado a resposta de todos".
                                                                         (DESABAFO de JOVENS nas REDES SOCIAIS)

O Pessoal está se Reunindo para Fazer 

Uma Manifestação!