Eu, Hélio Sobral Leite, prefeito de Japaratuba, atendendo ao convite do coordenador da bancada federal de Sergipe no Congresso Nacional, o senador Valadares, participei na última terça-feira (4) em Brasília, no Ministério das Minas e Energia, com as presenças do ministro Edson Lobão, do governador de Sergipe, Jackson Barreto, do prefeito de Capela, Ezequiel Leite, além de secretários de Estado e assessores do ministro, de uma reunião para discutir o impasse sobre a implantação do Projeto Carnalita no Estado de Sergipe. No referido encontro, o governador de Sergipe apresentou proposta para que a Vale, empresa que lidera o projeto e detém a concessão da lavra, construa dois centros de comercialização do potássio, respeitando o princípio de proporcionalidade, proposta esta acolhida pelo ministro de Minas e Energia.
Diante do ocorrido na reunião, lamento profundamente a posição do prefeito de Capela de não acolher a proposta do governo de adotar o sistema de proporcionalidade, no tocante à divisão do tributo gerado, o ICMS, resultante da comercialização do potássio processado pela planta industrial que a Vale, empresa privada, por questões meramente técnicas, decidiu instalar em território japaratubense.
Defendo a proporcionalidade da divisão do tributo, e desejo que este impasse seja superado o quanto antes para que Sergipe não perca um investimento estimado em mais de R$4 bilhões, além da geração de milhares de empregos.
Atenciosamente,
Hélio Sobral Leite
Prefeito de Japaratuba
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